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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0038557-97.2013.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 8 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMIDO. CEDAE. COBRANÇA POR SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A RÉ À RESTITUIÇÃO DE METADE DE TODOS OS VALORES COBRADOS E ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0005694-57.2017.8.19.0063 RIO DE JANEIRO TRES RIOS 1 VARA

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA, DOXAZOSINA, D...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0029729-47.2017.8.19.0042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 4 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REGIME PRÓPRIO. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE VERBAS DENOMINADAS REGÊNCIA...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0391832-14.2015.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 42 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. BRADESCO SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO USUÁRIO TITULAR DO CONTRATO. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO POR PARTE ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0052827-68.2014.8.19.0203 RIO DE JANEIRO JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL

Apelação Cível. Pretensão de recebimento de indenização por dano moral, em decorrência de queda no coletivo. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo dos réus. Preliminar de ilegitimidade ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0010423-35.2017.8.19.0061 RIO DE JANEIRO TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL

Apelação Cível. Pretensão de que o réu seja compelido a exibir as avaliações dos hóspedes que teriam sido apontadas por ele como fruto de fraude engendrada pelo autor, bem como se abstenha de reso...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0050729-06.2016.8.19.0021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMIDO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. LIGHT. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA POR 4 DIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENO...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0012671-79.2017.8.19.0026 RIO DE JANEIRO ITAPERUNA 2 VARA

Apelação Cível. Pretensão dos autores de serem promovidos nos quadros da Polícia Militar deste Estado ao cargo de Terceiro Sargento e subsequentes, bem como de recebimento das respectivas diferenç...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0013558-95.2014.8.19.0211 RIO DE JANEIRO PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL

PELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE DÉBITOS EM FATURA DE CARTÃO, NÃO SENDO CONSIDERADOS PAGAMENTOS PARCI...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0166843-93.2013.8.19.0001 RIO DE JANEIRO MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. ALEGA A PARTE AUTORA SER USUÁRIA DO SERVIÇO BANCÁRIO DO RÉU EM RAZÃO DE RECEBER SUA APOSENTADORIA PAGA PELO INSS, E...
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