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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00153954120178190031 RIO DE JANEIRO MARICA JUI ESP CIV

TERCEIRA TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0015395-41.2017.8.19.0031. Recorrente: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOBO. VOTO: Cuida-se de aç...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00359158820178190203 RIO DE JANEIRO JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV

TERCEIRA TURMA RECURSAL. RECURSO N.º 0035915-88.2017.8.19.0203. Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Recorrida: ULYSSES DINIZ DA CRUZ. VOTO: O Autor narrou ser consum...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00381822720178190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV

2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0038182-27.2017.8.19.0205. Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A). Recorrido: MAIZA BARTRAS DE SOUZA BORGES. VOTO: Recurso interposto em face de sentença que j...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00286788220178190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV

2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0028678-82.2017.8.19.0209. Recorrente: MAXIME GOMES AMBROSIO Recorrido: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. VOTO: Alega que, em agosto de 2017, recebeu fatura refer...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00199531620178190206 RIO DE JANEIRO SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV

PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Processo: 0019953-16.2017.8.19.0206 RECORRENTE(S): ISMAELINA MOREIRA RAMOS RECORRIDO(S): EXTRA VOTO Cuido...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE : 00542196520178190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 4.476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR NO PERCENTUAL DE 20% ...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00041606320178190068 RIO DE JANEIRO RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0004160-63.2017.8.19.0068 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELE...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 00554511520178190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 3.510, de 22 de junho de 2017, do Município de Itaguaí, a dispor sobre empresas prestadoras de serviço no município de Itaguaí e aquelas que obtém i...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00102104820178190087 RIO DE JANEIRO ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO I JUI ESP CIV

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Turma Recursal Cuido de recurso inominado em que a parte autora requer o acolhimento de seus pedidos, diante da sentença de improcedência profer...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 00222612720188190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. EMENDA ADITIVA REALIZADA PELA CASA LEGISLATIVA DAQUELE MUNICÍPIO AO PARÁGRAFO ÚN...
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