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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA : CC 0054798-08.2020.8.19.0000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA ...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0030413-79.2014.8.19.0202

APELAÇÃO. Relação de consumo. Vício do produto. Notebook. Demora na solução do problema na via administrativa que justificou o ajuizamento da presente demanda. Ausência de solução no prazo estabele...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0094042-95.2008.8.19.0021

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. DÍVIDA ATIVA. EXERCÍCIOS DE 2003 A 2007. AÇÃO AJUIZADA EM DEZEMBRO DE 2008. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 485, IV,...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0052580-07.2020.8.19.0000

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de diferença de seguro DPVAT. Nomeação do perito e determinação de pagamento dos honorários periciais por parte do Agravante. Decisão interlocutória não pre...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0081812-64.2020.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVANTE INTIMADO DA DECISÃO EM 17/08/2020. PRAZO RECURSAL QUE SE FINDOU EM 08/09/2020. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM 23/11/2020. INTEMPEST...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000930-92.2020.8.19.0040

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. LIGHT. COBRANÇA INDEVIDA PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM VALOR SUPERIOR À MÉDIA DE CONSUMO. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DO DÉBITO COM REFATURA...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0063926-52.2020.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PENHORA ONLINE. DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ART. 932, CAPUT DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO....
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0061121-29.2020.8.19.0000

EMENTA ¿ DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Inabilitação do impetrante no processo s...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0085158-23.2020.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ART. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONSECTÁRIO LÓGICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA ...
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Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0066574-05.2020.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE REVOGOU O ANTERIOR DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA. NOTÍCIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS P...
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