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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0046250-91.2020.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISSQN - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - IMPOSSIBILIDADE DA VIA ELEITA. -...
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Jurisprudência · há 12 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0185218-70.1998.8.19.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO APONTADAS. MATÉRIA ENFRENTADA INTEGRALMENTE. EFEITOS MERAMENTE INFRINGNETES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS....
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0014308-75.2017.8.19.0055

APELAÇÃO CÍVEL - FUNCIONARIO PUBLICO COMISSIONADO - FÉRIAS NÃO GOZADAS - COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA 1 - Cinge-se a questão sobre a ocorrência de prescrição quanto à cobrança d...
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0026191-52.2015.8.19.0002

APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROUBO NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO PARTICULAR EXPLORADO PELA RÉ. AUTOR QUE, EMBORA NÃO CONSTASSE NO CADASTRO DO DETRAN...
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0291923-62.2016.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ENTIDADE RELIGIOSA. IPTU. TCDL. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA RECONHECER A IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA PARTE AUTORA. 1. Preliminar afastada. Ino...
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0068402-12.2016.8.19.0021

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE TAXAS VISA GP I E ISS-NFS/NFS-E, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2012 E 2013. Sentença de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC, diante ...
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Jurisprudência · há 12 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0004230-47.2015.8.19.0037

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL NO LANÇAMENTO DO ACÓRDÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TJRJ. RETIFICAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO....
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0405821-92.2012.8.19.0001

Apelações. Ação de obrigação de fazer comindenizatória.Postagem na internet. Dano moral. Pessoa jurídica. Cinge-se a controvérsia em examinar se as publicações efetuadas pela ré em sua rede social...
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0209602-82.2007.8.19.0001

Apelação. Ação de consignação em pagamento. Seguro de vida. Dúvida quanto à formação da parte beneficiária. Contrato de seguro celebrado sem a explicitação dos beneficiários. Critério legal. Defin...
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Jurisprudência · há 13 horas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0319771-53.2018.8.19.0001

Apelação. Relação consumerista. Cartão de crédito não solicitado. Negativação. Cancelamento do contrato. Conta de consumo não reconhecida. Pagamento. Indébito. Repetição. Aplicação das normas e pr...
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