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Notícia · há 13 horas

Justiça nega liminar contra antecipação dos royalties

A juíza Juliana Leal, em exercício na 10ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu ação do Ministério Público que tentava impedir operação do Governo do Estado, para antecipação dos royalties de petróleo,...
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Notícia · há 14 horas

Diálogo e fraternidade são temas de evento do Fórum de Segurança Pública

“Aceitar o outro sem intransigência, sem violência e sem brutalidade é o principal ponto a se discutir”. A partir desta convicção, o Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola...
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Notícia · há 13 horas

Desembargador César Cury faz palestra para líderes comunitários

Na última segunda-feira, dia 16, o desembargador César Cury fez uma palestra sobre Responsabilidade Civil para os participantes do projeto Justiça Cidadã, desenvolvido pelo Departamento de Ações...
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Notícia · há 17 horas

Jornalista vai receber indenização de fabricante de produto de emagrecimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve em R$ 30 mil a indenização pelo uso indevido da imagem da jornalista Patrícia Poeta na propaganda em redes sociais de um produto de...
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Notícia · há 17 horas

Gávea Golf Club é condenado por negar vínculo empregatício de ex-funcionário

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenaram o Gávea Golf Club a pagar indenização no valor de R$ 30 mil para Francisco Lima, ex-funcionário do clube, a...
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Notícia · há 17 horas

Casal ganha indenização por atraso em voo

A 1ª Câmara Cível dobrou para R$ 8 mil a indenização a ser paga pela American Airlines a um casal de brasileiros devido ao atraso de 11 horas num voo de Nova York para o Rio. Em primeira instância, o...
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Notícia · há 18 horas

TJ do Rio concede indenização por queda na escola

O Colégio Odete São Paio, em Colubandê, no município de São Gonçalo, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma estudante de 12 anos que caiu no interior da escola. A menina teve fratura no...
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Notícia · há 19 horas

Nesta quinta tem nova edição da feira orgânica

Quem passar pelo Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira, dia 19, encontrará boa variedade de alimentos em mais uma edição da feira orgânica do...
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Notícia · há 21 horas

Corregedoria e Cojes verificam necessidades dos juizados especiais de Campo Grande

Uma inspeção foi realizada, no dia 16 de abril, nos dois juizados especiais cíveis de Campo Grande por servidores da Corregedoria e pelos chefes das serventias. O objetivo da iniciativa foi verificar...
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Notícia · anteontem

Sentença garante entrada de operadoras de telefonia no Maracanã

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível do Rio, proibiu a administração do Maracanã de impedir a entrada no estádio das equipes de manutenção das operadoras Vivo, Tim, Oi, Claro e Nextel....
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