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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0025072-40.2007.8.19.0001

Apelação cível. Concurso público de empresa. Ação de obrigação de fazer pelo rito sumário. Alegação do autor que fora aprovado em concurso público organizado pela ré, não tendo sido determinada su...
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Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0025072-40.2007.8.19.0001

Embargos de declaração de embargos de declaração em apelação cível. Concurso público. Nomeação. Obrigação de fazer. Acórdão que abordou as questões relevantes levantadas pelas partes. Inexistência...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047067-10.2010.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - TÍTULO JUDICIAL - PENHORA ON LINE - POSSIBILIDADE. A penhora, sempre que possível, deve recair nos bens de primeira classe, e só em falta destes nos da classe ime...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0046567-41.2010.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Executivo fiscal. Penhora de ativos financeiros. Decisão indeferindo o levantamento das importâncias contristadas. Decisão aguardando a intimação da Firma Agravada para, quer...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047152-93.2010.8.19.0000

Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Falta de peça obrigatória. Ausência de cópia das procurações outorgadas aos patronos de todos os agravados. Requisito de Admissibilidade do recurso, consoant...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047067-10.2010.8.19.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DA EIVA APONTADA - OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS TÊM LUGAR NAS ESTRITAS HIPÓTESES ARROLADAS NOS ITENS I E II DO ARTIGO 535 DA LEI PROCESSUAL ...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0046705-08.2010.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO INADIMPLIDO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ARRESTO ON LINE. DECISÃO QUE NÃO MERECE REFORMA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0046711-15.2010.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. A DECISÃO AGRAVADA CONSIDERA CUMPRIDA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CELEBRADO ENTRE OS ORA LI...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047282-83.2010.8.19.0000

Agravo de Instrumento. Tutela antecipatória indeferida em Ação Ordinária. Entendimento do Juízo a quo, no sentido de que não estão presentes a verossimilhança das alegações do autor e o receio de ...
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Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047152-93.2010.8.19.0000

Agravo de Instrumento. Falta de peça obrigatória. Ausência de cópia das procurações outorgadas aos patronos de todos os agravados. Requisito de Admissibilidade do recurso, consoante art. 525, I, d...
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