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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0015046-86.2017.8.19.0209

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL A DISPOR QUE O BEM ENCONTRAVA-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE TODOS E QUAISQUER ÔNUS. TROCA DE TITULARIDAD...
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Jurisprudência · há 47 minutos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0068055-37.2019.8.19.0000

Agravo de Instrumento. Município de Volta Redonda. Decisão agravada que, no cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública, fixou o quantum devido ao credor e seu patrono, além...
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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0063867-30.2021.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALUNA DE INTERCÂMBIO QUE TEVE SEU CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO PELO AGRAVANTE, SEM AVISO...
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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0057781-43.2021.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. CITAÇÃO POSTAL POSITIVA. PLEITO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DO DÉBITO FISCAL. INDEFERIMENTO, SOB O FUND...
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Jurisprudência · há 47 minutos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0071212-47.2021.8.19.0000

Agravo de Instrumento. Decisão que, na ação revisional de contrato de financiamento de veículo, movida pela agravada em face da agravante, deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0032418-69.2017.8.19.0202

APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO PRINCIPAL QUE DEVE SER APRESENTADO NO PRAZO DO 30 DIAS DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA. ART. 308, DO CPC. AUTOR QUE SE...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0013637-36.2017.8.19.0028

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE SE REJEITA. ALEGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO A TERCEIRO EM 2010. MULTAS ATR...
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Jurisprudência · há 47 minutos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0174830-39.2020.8.19.0001

Apelação Cível. Pretensão da autora de recebimento de quantia referente a contrato de prestação de serviços inadimplido. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo das partes. Preliminar de ...
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Jurisprudência · ontem

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0060574-52.2021.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. CITAÇÃO POSTAL POSITIVA. PLEITO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DO DÉBITO FISCAL. INDEFERIMENTO, SOB O FUND...
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Jurisprudência · há 47 minutos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0094431-97.2016.8.19.0054

Apelação Cível. Pretensão de substituição do poste de luz, existente no terreno da autora, por um novo, com a transferência da instalação do medidor de energia, e de recebimento de indenização por...
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