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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-73.2014.8.19.0031

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO CIVL. VALOR DE ALÇADA.RECURSO CABÍVEL. EMBARGOS INFRIGENTES. COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IPTU DO ANO DE 2010. Sentença extinção da execução ...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-05.2018.8.19.0004

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. Sentença de parcial procedência, declarando a nulidade do Termo de Ocorrência e Inspeção nº TOI nº 20...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-13.2021.8.19.0000

Agravo de instrumento. Instituição financeira que se insurge contra o deferimento de medida de urgência que determinou a suspensão de descontos no contracheque do agravado, cujas obrigações são de...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-87.2019.8.19.0204

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO, TENDO COMO FATO GERADOR A LAVRATURA DO TOI N.º 8193558. LITISPENDÊNCIA CONFIGUR...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-55.2018.8.19.0029

APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PLEITOS AUTORAIS PARA DECLARAR A NU...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-17.2021.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTO. 1- A obtenção da tutela de urgência subordina-se à presença de alguns requisitos expressamente previstos em lei: probabilidade...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-24.2015.8.19.0001

Apelação cível. Ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios. Sentença de parcial procedência. Remuneração dos serviços advocatícios que se encontra prevista no art. 22 da Lei nº 8.9...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-46.2014.8.19.0202

Apelação cível. Ação indenizatória. Transporte marítimo internacional de bagagem. Alegação de demora na liberação das mercadorias, avarias nas caixas e de entrega em local diverso do contratado. S...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-49.2019.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA PROCON. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Processo administrativo. Intimação por edital precedida de uma única tentativa pessoal por via postal. Ausência de...
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Jurisprudência · há 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-61.2015.8.19.0063

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDA ATRAVÉS DA QUAL A PARTE AUTORA OBJETIVA A CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAL E MORAL, EM VIRTUDE DE SAQUE...
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