Voltar
Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Publicações

(2.049.129)
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0034621-02.2013.8.19.0054

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCOR-RÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. A REFORMA DO DECISUM DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE OU...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0329140-08.2017.8.19.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I E II DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. O INTUITO É PREQUESTIONAR A MATÉRIA. DESPROVI...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0016114-66.2015.8.19.0007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE TRATOU EXPRESSAMENTE ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0018978-32.2014.8.19.0001

Embargos de declaração. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Sentença de parcial procedência, em face da qual foi interposta apelação, desprovida, ocorrendo o trânsito em julgado. Apelo i...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0074397-42.2011.8.19.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I E II DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA A VEICULAR INCONFOR...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0081160-30.2009.8.19.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I E II DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR M...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0060428-13.2018.8.19.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO E REJULGAMENTO DA MATÉRIA. ATIPICIDADE AO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS. RE...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000535-19.2014.8.19.0038

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCOR-RÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. A REFORMA DO DECISUM DEVE SER BUSCADA POR MEIO DE OU...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0027830-49.2013.8.19.0205

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA. DECISÃO VERGASTADA QUE SE ENCONTRA ESCORREITA E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REJEIÇÃO DOS ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0032254-60.2019.8.19.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO E REJULGAMENTO DA MATÉRIA. ATIPICIDADE AO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS. RE...
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Carregando

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Entrar em contato