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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0015457-03.2015.8.19.0209

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 I, II E III DO NCPC. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. A REFORMA DO DECISUM DEVE SER BUSCADA POR M...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0039139-20.2015.8.19.0004

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A INSTALAR APARELHO MEDIDOR E A R...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0437717-56.2012.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACÓRDÃO QUE REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TITULO DE TAXA DE ESGOTAMENTO...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0053148-57.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA. UNIDADES PREDIAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A COBRANÇA PELA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NUMERO DE ECONO...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0052434-97.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA. UNIDADES PREDIAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A COBRANÇA PELA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NUMERO DE ECONO...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0056300-16.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA. CONDOMINIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A COBRANÇA PELA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NUMERO DE ECONOMIAS, D...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0039542-59.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA. CONDOMINIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A COBRANÇA PELA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NUMERO DE ECONOMIAS, ...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0017581-62.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA. CONDOMINIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A COBRANÇA PELA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NUMERO DE ECONOMIAS, ...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0043699-43.2017.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRESA DE TELEFONIA QUE CONTINUOU A COBRAR PELO SERVIÇO MESMO APÓS CANCELAMENTO DAS LINHAS. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, BEM COMO AO PAG...

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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0056942-90.2013.8.19.0002

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAI...

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