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Notícia · há 3 horas

Fórum da Emerj debate a importância da sustentabilidade nas compras públicas

O Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criado em 2015 e com 200 ações previstas até 2020, já proporcionou uma redução global de gastos na ordem de R$...
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Notícia · há 5 horas

TJRJ participa de Fórum para integração de órgãos do Judiciário de todo o Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participou do III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de...
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Notícia · há 6 horas

Procurador da República faz palestra na Emerj sobre Operação Lava Jato e combate à corrupção na próxima sexta-feira, dia 30

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará na próxima sexta, dia 30, às 9h30, a 8ª Reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública & Execução Penal (Direito Fundamental),...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00041035420168190044 RIO DE JANEIRO PORCIUNCULA J ESP ADJ CIV

¿Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, admito e conheço do Recurso Inominado.¿ No mérito a sentença deve ser reformada. A causa de pedir da ação se assenta na alegação de que a Ré te...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 04378393020168190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL XXVII JUI ESP CIV

VOTO Alega a parte autora que foi cobrada em seu cartão de crédito em valores acima do contratado pela compra de passagem aérea. Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso, porém, com...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 02554103220158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0255410-32.2015.8.19.0001 EMENTA. Recurso Inominado. Fundo de Saúde. Suspensão de descontos no contracheque...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00003002520178190207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV

VOTO Trata-se de ação em que autora alega ter adquirido, em dia promocional Black Friday, por intermédio do site da ré, dois tênis, no valor de R$ 129,99, cada, e que o réu cancelou a compra injust...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00068188220148190030 RIO DE JANEIRO MANGARATIBA J ESP ADJ CIV

VOTO O acórdão não possui o vício que lhe é imputado. Isto porque, ao se utilizar do permissivo contido no artigo 46 da Lei 9.099/95, ele não fez senão confirmar a sentença por suas próprias razõe...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00377361720148190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV

RELATÓRIO E VOTO Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso. No mérito, entendo que a sentença, data venia, deve ser reformada. O autor propôs ação de obrigação de fazer cumulada com ...
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Jurisprudência · ontem

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 00012953820158190068 RIO DE JANEIRO RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV

PROCESSO: 0001295-38.2015.8.19.0068 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDA: MARIA LUCIA DA SILVA SAMPAIO DA FONSECA VOTO Cuida-se de recurso inominado interposto pelo réu contra sentença que jul...
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