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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0019786-87.2017.8.19.0209

Apelações Cíveis. Acidente de trânsito. Ação de ressarcimento de danos ajuizada por seguradora Colisão pela traseira. Presunção de culpa do preposto da ré corroborada pelo conjunto probatório. Art...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0042683-20.2018.8.19.0001

Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Alega a autora, em síntese, ser usuária dos serviços da ré há mais de trinta anos e que, a partir de novembro ...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0055287-79.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), SEM ...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0063189-83.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA EG. CÂMARA, COM O RESPALDO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 39 DO TJRJ, NO SENTIDO DE QUE A DECLARAÇÃO DE MISE...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0013339-71.2012.8.19.0205

Apelação cível. Relação de consumo. Ação indenizatória por danos morais. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Consumidor por equiparação. Sentença de improcedência. Apelação do autor. Pre...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0039246-05.2017.8.19.0001

APELAÇÃO CIVEL. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE - TOI. CONCESSIONÁRIA RÉ QUE NÃO LOGRA ÊXITO EM COMPROVAR A LICITUDE DO PROCEDIMENTO DE LAV...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000068-89.2017.8.19.0020

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO IMPETR...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0004789-68.2018.8.19.0014

APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. Policial civil inativo. Pleito de reconhecimento do direito à promoção no cargo de comissário de polícia, sob alegação de que não teria re...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0001303-83.2018.8.19.0076

APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória. Direito do consumo. Concessionária de serviço público. Ampla. Alegada falha na prestação de serviço por parte da ré, consubstanciada na suspensão do fornecimento...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0175940-06.2002.8.19.0001

Execução Fiscal. Débito referente a IPTU. Prescrição. Artigo 174, I do CTN com redação antes da LC 118/2005. A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matéria...
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