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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0133804-42.2012.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. REVISÃO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SUM 297 STJ. COBRANÇA INDEVIDA A TÍTULO DE OUTRAS DESPESAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO A NORMAS PROTET...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0007556-03.2015.8.19.0041

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROFESSORA. CESSAÇÃO DE DESCONTOS EFETUADOS MENSALMENTE NOS PROVENTOS A PARTIR DE SETEMBRO/2015. APOSENTADORIA CONCE...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0001401-34.2020.8.19.0000

MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE, APESAR DE INTIMADO, NÃO FORNECEU CÓPIA DOS AUTOS DO PRESENTE, EM INOBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI 12.016/2009, QUE TRATA SOBRE OS REQUISITOS DA PE...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0003576-41.2015.8.19.0011

APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALEGA A PARTE AUTORA, EM SÍNTESE, QUE SOLICITOU O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA SUA RESIDÊNCIA COM A INSTA...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0051618-46.2018.8.19.0002

APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 485, III, CPC. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEIT...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0069045-09.2012.8.19.0021

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. AMPLA. COBRANÇA EXORBITANTE. Sentença de parcial procedência condenando a ré a devolver em dobro os valores cobrados a maior de acordo ...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0057967-68.2018.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de adjudicação compulsória. Sentença de procedência. Condenação do réu em custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Inconformismo da parte ré tão somente em relaç...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0030131-33.2017.8.19.0203

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. LIGHT. COBRANÇA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO SOBRE IRREGULARIDADE VERIFICADA ANTES DA MUDANÇA DA TITULARIDADE DO SERVIÇO PARA O NOME DO AUTOR. ...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0024878-24.2018.8.19.0205

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. ALEGA A PARTE AUTORAA OCORRÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO POR DÍVI...
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Jurisprudência · há 24 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0054096-40.2017.8.19.0203

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DEVEDOR. ALEGAM OS EMBARGANTES QUE EM TEMPO ALGUM AUTORIZARAM O DISTRATO OU A RESCIS...
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