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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028425-52.2011.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Indeferimento de liminar para cancelamento da averbação e registro do arresto e da indisponibilidade das matrículas...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028425-52.2011.8.19.0000

AGRAVO INOMINADO no AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão monocrática negando seguimento ao Agravo de Instrumento, com a manutenção do decisum proferido pelo Juízo a quo, que, indeferiu a liminar requer...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028424-67.2011.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A ALTERAÇÃO DO PÓLO ATIVO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ORIGINÁRIA. EXECUÇÃO DE DÉBITO CONDOMINIAL AJUIZADA PELO ESPÓLIO APÓS A EXISTÊNCIA DE SENTENÇA...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028424-67.2011.8.19.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO....
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0029085-46.2011.8.19.0000

AGRAVO INTERNO.DECISÃO DO RELATOR QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA.DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE A RÉ, NO PRAZO DE 15 DIAS, IMPLANTE LINHA DE TELEFONE ...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0029085-46.2011.8.19.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE OMISSÃO NO JULGADO.INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535, I E II, CPC.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO....
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028694-91.2011.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DECISÃO AGRAVADA DENEGATÓRIA DA PRETENSÃO DE REMOÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À COMPROVAÇÃO DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO PELO INVENTARI...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028424-67.2011.8.19.0000

AGRAVO INTERNO. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. "AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A ALTERAÇÃO DO PÓLO ATIVO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ORIGINÁRIA....
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028729-51.2011.8.19.0000

AGRAVO INTERNO.DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO NA FORMA DO ART. 557, CAPUT DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL.CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO.ART. 17 DO CDC.IRB - BRASIL RESSEGUROS LTDA ...
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Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028929-58.2011.8.19.0000

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR OBJETIVANDO A PROIBIÇÃO DE TURBAÇÃO OU ESBULHO PELO ENTE MUNICIPAL. LIMINAR DEFERIDA. REFORMA. Nos termos do Verbete ...
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