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Publicações

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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0063412-04.2017.8.19.0001

AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - TROCA ENTRE O MEDIDOR DA RESIDÊNCIA DA AUTORA E O DE SEU VIZINHO - RELATÓRIO DE VISTORIA NÃO IMPUGNADO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DA CONCESSIONÁRIA - DAN...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0038423-63.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - ANTECIPAÇÃ...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0026119-32.2019.8.19.0000

MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ESCOLA COM FUNCIONAMENTO IRREGULAR - DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO - FALTA DE ...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0025947-21.2014.8.19.0209

DIREITO DO CONSUMIDOR - CONSERTO DE AQUECEDORES A GÁS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS EXCLUDENTES DE SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - EXCES...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0030044-36.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE CONJUNTA - DOAÇÃO OFICIOSA DE VALOR QUE EXCEDEU À LEGÍTIMA E A METADE DISPON...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0039004-78.2019.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS -VULNERAÇÃO - PAGAM...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0303657-44.2015.8.19.0001

RESPONSABILIDADE CIVIL - APARELHO CELULAR E MODEM - PRODUTOS NÃO ENTREGUES - COBRANÇAS INDEVIDAS - APONTAMENTO DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - CONDUTA ABUSIVA DA RÉ - RESPONSAB...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0017400-26.2007.8.19.0083

APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE JAPERI - EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO - SENTENÇA CORRETA - DESPROVIMENTO DO RECURSO - Ação de execução fiscal ajuizada pelo Municíp...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0084356-91.2009.8.19.0038

APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM LOTE - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 322 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.411/2002 - NU...
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Jurisprudência · há 14 dias

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0001355-15.2018.8.19.0065

APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO E ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PAGAME...
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