Justiça Itinerante, do TJ, atende moradores de rua no Centro do Rio

A maioria das 281 pessoas atendidas no Centro do Rio pelo programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, era formada por moradores de rua. O atendimento ocorreu no domingo, dia 25 deste mês, na Praça da Cruz Vermelha, durante o evento “Curta a Praça”, realizado pelo Colégio Cruzeiro, que tem uma unidade na Rua Carlos de Carvalho, no Centro, a 260 metros da praça.

Na ocasião, foram realizadas 18 audiências com moradores de rua em busca de certidão de nascimento inacessível (requer investigação para localizar o documento), além de uma ação de alimentos e uma de Juizado Especial. Também foram expedidos 246 ofícios para isenção de taxa para a segunda via de documento de identidade.

Além da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que coordena o programa Justiça Itinerante, participaram da ação os juízes André Souza Brito e Ana Carolina Villaboin da Costa Leite. O programa atendeu ao convite de alunos que participam da Ação Social do Colégio Cruzeiro. O “Curta a Praça” está em vigor desde 2014 e o objetivo é fazer da praça um espaço de troca, cultura e convívio, promovendo atividades gratuitas para a comunidade local.

Sobre a Justiça Itinerante

Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça e fomentar a cidadania, o programa presta atendimento gratuito em um ônibus adaptado. Nele, é possível fazer retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável, entre outros.

A Justiça Itinerante conta com um ônibus adaptado especialmente para transportar um juiz do Tribunal de Justiça do Rio, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, funcionários e estagiários até as localidades atendidas pelo programa. A Justiça Itinerante completará onze anos em abril.

MP/ JAB

Foto: Divulgação/ TJRJ