Emerj debate responsabilidade penal do adolescente

A responsabilidade penal do adolescente será o tema de debate na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro acontecerá no dia 24 de agosto, das 9h às 17h, no auditório Antonio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga 115, 4º andar. A abertura do evento será feita pela juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj. Em seguida, o desembargador Paulo Roberto Leite Ventura falará sobre "O adolescente, a educação, a família e a responsabilidade penal". Logo depois, às 9h30, será debatida "A redução da maioridade penal", sendo palestrante o desembargador Nagib Slaibi Filho, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Emerj, e debatedor o desembargador Libórni Siqueira. Às 10h30, o juiz Guaraci de Campos Vianna, da Vara da Infância e da Juventude, falará sobre "A responsabilidade penal do adolescente", tendo como debatedor o promotor Márcio Mothé Fernandes. Às 14h, é a vez de o serventuário Denílson Cardoso de Araújo, do Juizado da Infância e Juventude de Teresópolis, abordar o tema "Maioridade penal - uma questão ética", sendo debatedor o delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Para finalizar o evento, o desembargador Antonio Fernando do Amaral e Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, falará sobre "Direito Juvenil existe?". O debatedor será o desembargador do TJRJ Alyrio Cavalieri. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.emerj.com.br. Os magistrados que participarem ganharão oito horas no curso de aperfeiçoamento de que trata a Resolução nº 08/2002 do Órgão Especial. Também serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito que participarem do evento e poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos serventuários participantes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380.