Encontro de especialistas na Emerj debate fake news

As notícias falsas divulgadas pela internet (fake news) foram tema da palestra do o professor Walter Capanema, coordenador-geral dos cursos de Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta quarta-feira, dia 14, no auditório desembargador Roberto Leite Ventura. Na abertura do encontro, o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum Permanente de Mídia e Novas Tecnologias da Informação da Emerj, falou sobre o direito à informação. “Com essa revolução tecnológica que assistimos, toda pessoa que disponha de um simples telefone celular é um comunicador e exerce o direito de informar, mas há também o direito de ser corretamente informado e isso precisa ser analisado”, destacou.

Com o exemplo de uma notícia falsa, recebida pelas redes sociais, que afirmava que o presidente Michel Temer havia proibido a leitura da bíblia, o professor Walter Capanema, começou a palestra sobre as fake news amplamente compartilhadas nas redes sociais.

O professor mostrou fotos manipuladas por aplicativos e imagens falsas, como uma rachadura na ponte Rio-Niterói. Capanema alertou que provocar alarme produzindo pânico está previsto no artigo 41 da lei das Contravencoes Penais.

“Se a pessoa cria um perigo, manda uma mensagem que provoca alarme, ela pode ser conduzida ao juizado especial, possivelmente vai ser processada e pode responder pelo artigo 41 da Lei das Contravenções Penais”, alertou Walter Capanema.

Capanema destacou ainda que as fake news podem levar o autor a responder por questões de responsabilidade civil, calúnia, injúria, difamação e até incitação ao homicídio, como o caso que aconteceu em 2014, no Guarujá, no litoral paulista, com a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, espancada até a morte por moradores da cidade, depois da divulgação de boatos de envolvimento em rituais de magia negra com crianças.

O palestrante orienta os usuários das redes sociais a evitar compartilhar boatos e notícias falsas. “A primeira dica é ter bom senso. Ler a notícia, prestar atenção no que se fala. Muitas vezes é uma notícia de um site de piada e as pessoas transmitem como se fosse verdade. O ideal é o seguinte: antes de compartilhar, cheque”, concluiu o professor.

Os debatedores Mauro Ventura, jornalista e escritor, e Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, falaram da responsabilidade de cada usuário em verificar a veracidade da notícia antes de compartilhar. “Acho que é questão de alfabetização digital. Temos que estimular as pessoas a checar os fatos por si mesmas, ensinar isso nas escolas, preparar as pessoas para o mundo atual, com os desafios atuais”, propôs Sergio Branco.

“É preciso preparar desde cedo os jovens, porque achamos que, por eles terem nascido em um ambiente digital, sabem tudo sobre o mundo virtual, mas não é verdade.” destacou Mauro Ventura.

“Precisamos ensinar os nossos alunos a terem uma leitura crítica”, observou Sérgio Branco.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Emerj

Foto: Rosane Naylor/Emerj