TJ do Rio vai implantar um Quadro Geral de Credores de empresas falidas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai implantar o Projeto Quadro Geral de Credores (QGC) para oferecer facilidade e otimização, por meio eletrônico, de dados dos credores nos processos de falência das empresas. O objetivo é reduzir o acervo de processos, especialmente nas sete Varas Empresariais da Capital. As varas únicas do interior também terão acesso ao sistema, já que ele será integrado e disponibilizado a todas as serventias do estado.

O QGC foi apresentado nesta terça-feira, 23, aos juízes e servidores de cartórios da área empresarial pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares. O desembargador Milton Fernandes de Souza assinalou a importância do projeto e a criação de canais de comunicação para o esclarecimento dos servidores no gerenciamento do sistema, além dos manuais com o passo a passo de acesso. O corregedor-geral da Justiça destacou a contribuição do QGC na prestação de serviços e a iniciativa de seu funcionamento num momento de carência de recursos.

O projeto foi criado no biênio 2013/2014 pela Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), com o apoio de outras diretorias, como a de Tecnologia da Informação (DGTEC), o Departamento de Gestão Estratégica de Projetos (DGEP) e a Presidência do TJRJ. Na época, em 2014, houve redução superior a três mil processos na área empresarial, caindo de 18 mil para 15 mil. O diretor da DGJUR, Carlos Henrique Mendes Gralato, disse que houve descontinuidade no desenvolvimento do projeto e, isto, pode ter sido uma das causas para o acervo voltar a crescer nesses últimos três anos.

Segundo Carlos Gralato, o novo QGC receberá melhorias em sua implantação. Os servidores dos cartórios das Varas Empresariais e, inclusive, administradores judiciais deverão fazer sugestões a serem estudadas pela DGTEC. O Quadro geral de Credores ficará disponível no site do Tribunal e poderá ser acessado pela Intranet pelos servidores dos cartórios, que vão fazer o gerenciamento da lista de credores. O sistema poderá ser consultado pelo público externo.

Participaram também da apresentação os juízes Rose Marie Pimentel Martins, auxiliar da Presidência, Afonso Henrique Ferreira Barbosa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e Luiz Roberto Ayoub, que foi juiz da área empresarial na época em que o projeto teve a sua primeira versão. Segundo Luiz Ayoub, com o projeto há uma racionalização do trabalho, com redução de tempo e custos nos cartórios.

PC/AB

Foto: Felipe Cardoso