Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O 2º Tribunal do Júri da Capital condenou na madrugada desta quinta-feira, dia 7, o policial militar Rodrigo Nogueira Batista a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado da vendedora de roupas Helena Moreira. Ele é o autor do disparo de fuzil que atingiu o rosto da jovem, de 24 anos, na madrugada do dia 28 de novembro, no Alto da Boa Vista.

Ao ler a sentença após 11 horas de julgamento, o juiz Jorge Luiz Le Cocq D Oliveira, presidente do júri, decretou a perda do cargo do PM. Segundo ele, o réu não reúne condições mínimas de permanecer na instituição e não é digno de usar a farda da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

“Sua conduta delituosa, hoje reconhecida pelo Júri, é absolutamente incompatível com o perfil daquele servidor de quem a sociedade legitimamente espera exemplo e proteção, ou seja, exatamente o oposto do que o acusado apresentou”, afirmou o juiz.

Durante o julgamento, iniciado na tarde de ontem, dia 6, a vítima e principal testemunha do processo não teve dúvidas em reconhecer o PM no plenário. Franzina, com cerca de 50 quilos, Helena Moreira contou que foi abordada por Rodrigo Nogueira e pelo PM Marcelo Machado Carneiro na descida da comunidade de São Carlos, onde morava, por volta das 22h40. Ela se dirigia à estação de metrô no Estácio e levava na bolsa R$ 1.750, dinheiro obtido com a venda de roupas. Os policiais a revistaram e, ao encontrarem a quantia, subtraíram o dinheiro e passaram a acusá-la de ser mulher de traficante. Mediante violência e ameaças, eles exigiram que a vítima providenciasse R$ 20 mil de seu suposto companheiro para que fosse liberada.

Por cerca de quatro horas, os PMs a mantiveram em seu poder, inicialmente na viatura policial e a seguir em um veículo de cor branca, no qual ela foi agredida por Rodrigo e constrangida a praticar atos libidinosos. Ainda de acordo com ela, antes do disparo, o policial Rodrigo Nogueira, alto, forte e praticante de artes marciais, a submeteu a intenso sofrimento físico e moral, agredindo-a com tapas no rosto e tentativas de estrangulamento. Ao chegarem no Alto da Boa Vista, eles a colocaram na mureta e, de acordo com a vendedora, Rodrigo disparou, fazendo com que ela caísse na mata, de uma altura de cerca de nove metros. Ela fingiu estar morta e, após perceber que eles haviam ido embora, arrastou-se na vegetação até chegar à pista, sendo socorrida por um ciclista.

A vendedora de roupas disse também que, além dos inevitáveis traumas psicológicos, ficou com sequelas de ordem física e que sente muitas dores, tendo dificuldades de audição até hoje. “Verifico que o delito esteve muito próximo de sua consumação, tendo o agente efetuado disparo com arma pesada, de notório efeito letal, lesionando região nobre - o rosto da ofendida, a qual sobreviveu por puro milagre”, concluiu o magistrado.

Ofícios serão encaminhados à Corregedoria Geral Unificada, à Corregedoria da Polícia Militar e à Auditoria da Justiça Militar deste Estado, informando o teor da sentença. O outro acusado, o PM Marcelo Machado Carneiro, teve o processo desmembrado e será julgado em data a ser marcada.

Processo No 0373951-34.2009.8.19.0001