TJRJ aumenta número de Varas e Juizados com sistema de processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai implantar, neste mês de novembro, o sistema de processo eletrônico nas varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nas varas de Família de Fóruns também da Capital, em juizados especiais adjuntos cíveis e juizado especial cível de diversos municípios do interior.

A informação está na edição desta terça-feira, dia 3, do Diário da Justiça Eletrônico, nos Atos Normativos Conjuntos, assinados pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

Na próxima quinta-feira, dia 5, o novo serviço passa a funcionar nas varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. A partir desta data, essas serventias se tornarão híbridas, conforme as determinações que estão contidas no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 66/ 2015.

Ainda na capital, o processo eletrônico será implantado nas varas de Família do Fórum Regional de Campo Grande, a partir do dia 10 de novembro. E no dia 11, será a vez das varas de Família do Fórum Regional da Leopoldina. Com a entrada em funcionamento do sistema, elas se tornarão híbridas, conforme as normas estabelecidas nos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 72 / 2015 e TJ/CGJ nº 73/2015.

No interior do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça estabeleceu duas datas para a implantação do processo eletrônico. Na próxima sexta-feira, dia 6, o sistema começará a funcionar no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis; no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Flores; e ainda no Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Valença. A partir desta data, essas serventias serão híbridas seguindo os procedimentos dos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 67/2015, nº 68/2015 e nº 69/2015.

Já na segunda-feira, dia 9, o processo eletrônico será implantado no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul e também no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Três Rio-Areal-Levy Gasparian. A partir desta data, essas serventias se tornarão híbridas, de acordo com as determinações dos Atos Normativos Conjuntos TJ/CGJ nº 70/2015 e nº 71/2015.

PC/ MG