Escola da Magistratura realiza palestra sobre Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à Informação

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) vai realizar uma palestra com o tema “Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à Informação” no próximo dia 15 de abril, das 9h30 às 12h, no auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, situado na Rua Dom Manuel nº 25, 2º andar, no Centro do Rio.

Participarão da mesa de palestrantes o presidente do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, desembargador Elmo Arueira, que irá realizar a abertura da palestra; o presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, desembargador Fernando Foch, como palestrante; e o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB, desembargador Cláudio dell’Orto, como debatedor.

Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) aos estudantes de Direito que assistirem à palestra. Também poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores que participarem do evento, de acordo com a Resolução nº 13/2013 art. 4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura.

As inscrições para a palestra devem ser realizadas pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380.

S.B./S.F.