Juiz do TJRJ lança livro sobre recuperação judicial de empresas
O fenômeno econômico e o instituto da recuperação judicial de empresas. Esse foi o tema predominante na tarde desta quarta-feira, 28/08, durante o lançamento do livro A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas (Editora Forense), de autoria do juiz titular da 1ª Vara Empresarial da Capital, Luiz Roberto Ayoub, e do advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cássio Cavalli. O evento ocorreu no auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, localizado no Antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio.
Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, a obra surge no momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005) completa oito anos de vigência, e tem como objetivo traçar um retrato detalhado da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas. Ainda de acordo com o magistrado, a obra foi construída a partir de uma extensa pesquisa que envolveu a coleta de milhares de decisões judiciais de 19 Tribunais de Justiça e do STJ, STF e TST.
O livro é muito importante para aqueles que militam na seara empresarial, porque terão a oportunidade de conhecer o pensamento dos maiores responsáveis pela construção da nossa jurisprudência acerca do tema. O livro traz um grande manancial de decisões colhidas das mais diversas Cortes do país, inclusive de diferentes correntes jurisprudenciais, ressaltou o magistrado.
A obra
Com 312 páginas e dividido em nove capítulos, o livro A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas aborda a recuperação judicial de empresas a partir da análise de acórdãos e decisões proferidos por 19 Tribunais de Justiça e do STJ, STF e TST, de divergentes correntes jurisprudenciais.
Com prefácio assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, e apresentação do advogado Paulo Penalva Santos, o obra oferece aos leitores a oportunidade de conhecer entendimentos judiciais já consolidados e outros ainda recentes e difusos acerca do tema.
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