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18 de Outubro de 2019
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    TJRJ abre 1º Mutirão de Execução Cível e Fiscal

    O Tribunal de Justiça do Rio deu início nesta segunda-feira, dia 24, ao 1º Mutirão de Execução Cível e Fiscal. A mesa de abertura da cerimônia foi composta pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; pela diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Leila Mariano; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio Dell'Orto; e pelo presidente da Coordenadoria Estadual das Varas Cíveis da Comarca da Capital (CECIV), desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nascimento Póvoas Vaz; e o presidente da 3ª Câmara Criminal, desembargador Valmir de Oliveira Silva. Para o presidente Manoel Alberto, o objetivo do mutirão é dar efetividade às decisões judiciais. O desembargador contou ainda que serão criadas 10 Centrais de Dívida Ativa que funcionarão em comarcas regionais e do interior do estado. O ministro Francisco Falcão destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio e de soluções novas e eficazes para problemas que pareciam insolúveis. A Corregedoria Nacional de Justiça apóia e incentiva os tribunais que pretendam enfrentar de maneira eficaz esses problemas, declarou. Ele expressou ainda a satisfação de participar deste ato no início de sua gestão como corregedor nacional de Justiça. Conclamo a todos para que possamos ter um Judiciário célere e transparente do qual possamos nos orgulhar, completou. A desembargadora Leila Mariano lembrou que a Emerj possui um fórum permanente para discutir o tema das execuções fiscais e anunciou o lançamento do Prêmio Ricardo Lobo Torres, que premiará monografias que tragam soluções e mecanismos de efetivação das execuções fiscais. Os trabalhos poderão ser apresentados de 30 de setembro deste ano até o próximo dia 30 de novembro. Acreditamos que estamos colaborando com a Presidência do Tribunal, buscando idéias que virão de forma fundamentada e sistematizada, afirmou a diretora-geral da escola. Em seu discurso, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos ressaltou que o mutirão se concentra na atividade de finalização de processos, explicando ainda que, antes, tínhamos processos de execução autônomos dos de conhecimento e que, agora, existe a fase de execução no processo cível. O presidente do CECIV citou o poeta espanhol Antonio Machado ao declarar que estamos aprendendo uma nova fase de procedimento: Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar.

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