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28 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0002707-78.2008.8.19.0058

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: CAUBY NASCIMENTO MARINHO, RÉU: BANCO BRADESCO S A
Publicação
04/02/2013
Julgamento
21 de Novembro de 2012
Relator
Des(a). RICARDO COUTO DE CASTRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00027077820088190058_b51cc.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO - OMISSÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO - OMISSÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO - OMISSÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -- PROVIMENTO - OMISSÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Os Embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer contradição entre os fundamentos do julgamento, ou supri-lo de omissão. Diante da reforma da sentença para acolher o pedido de indenização, formulado pelo autor, ora embargante, cabe ao réu arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Conhecimento e provimento dos embargos de declaração para impor ao réu o pagamento dessas despesas.
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