Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0054064-62.2018.8.19.0021

1. Versa a demanda sobre vício de serviço representado pela migração indevida de plano de serviços de telefonia fixa e Internet ocasionando cobrança em valor não contratado e culminando com a interrupção do serviço de telefonia fixa.

2. Acolhido pelo sentenciante a tese da falha na prestação de serviços que ocasionou a interrupção do serviço de telefonia fixa prestado pela ré, pretende a autora a majoração da indenização arbitrada pelo dano moral.

3. Observados as contas apresentadas vê-se que a autora realizava frequentes ligações para o estado de Minas Geras corroborando com sua narrativa de que utilizava a linha para frequentes contatos com familiares localizados naquele estado.

4. Conquanto não informado na inicial a data da interrupção dos serviços prestados, há que se verificar que entre o ingresso da demanda (24/09/2018) e a prolação da sentença que antecipou os efeitos da tutela e determinou o restabelecimento dos mesmos (17/09/2019) transcorreu quase um ano, obviamente sem os serviços eis que ausente qualquer informação de que a ré os houvesse restabelecido no curso da demanda.

5. O valor arbitrado pelo sentenciante de R$2.000,00 se mostra insuficiente sendo porém excessivo o valor pleiteado pela autora. Justo e adequado ao caso o valor de R$6.000,00, atendendo satisfatoriamente à finalidade compensatória prevista no art. 944, caput, do CC/2002, sem enriquecer ou levar a ruína quaisquer das partes.

6. Recurso parcialmente provido