27 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0154582-23.2018.8.19.0001
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Partes
APELANTE: MANUEL TAVARES DE SOUSA, APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOARES BASTOS
Publicação
21/01/2020
Julgamento
15 de Setembro de 2020
Relator
Des(a). CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO -- INEXISTÊNCIA - Recurso destinado a sanar os vícios elencados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil - Inexistência dos vícios apontados no decisum embargado, que se manifestou de forma clara sobre a matéria questionada - Pretensão de rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade. Mero inconformismo do Embargante - Desprovimento do recurso.
