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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-77.2015.8.19.0209

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

Des(a). RICARDO COUTO DE CASTRO

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00259417720158190209_9693a.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - OFENSAS EM REDE SOCIAL - INSTAGRAM - DANO MORAL.

I - Palavras de baixo calão pronunciadas por artista, em perfil público no Instagram, capaz de produzir abalos psíquicos na fã, a configurar o dano moral.
II - Colocações meramente críticas, anteriormente feitas pela referida fã, que não constituem razões para provocar tal reação.
III - Ofensas que extrapolam a livre manifestação do pensamento . Indenização que não observou os princípios que norteiam sua fixação. Redução que se impõe. Parcial provimento ao recurso.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/933479620/apelacao-apl-259417720158190209

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