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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0121411-90.2009.8.19.0001

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: FORMATO DE MODELO GRAFICA E EDITORA LTDA, R�U: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
Julgamento
11 de Novembro de 2011
Relator
Des(a). ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_01214119020098190001_a09f8.pdf
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. PRODUTO COM DEFEITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

Em julho/2008, a autora adquiriu máquina impressora - HP DESIGNJET 8000SR-LAR -, efetuando o pagamento do preço, de forma financiada. Entretanto, o produto apresentou defeito, sendo, executadas visitas técnicas, por assistências autorizadas distintas, sem êxito. Empregou a ré esforço razoável à solução do impasse, realizando visitação técnica - em atendimento à solicitação da autora -, executando testes e disponibilizando reparo, com oferta de substituição da peça defeituosa - sem ônus. E, ainda assim, recusou-se a autora à recomposição da peça, permitindo a persistência do defeito.Inexiste falha na prestação do serviço, sendo acertada a improcedência do pedido.RECURSO DESPROVIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/896539874/apelacao-apl-1214119020098190001

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