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29 de Setembro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0011029-09.2018.8.19.0003

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Partes
AUTOR: VALDINEIA DA SILVA DE CASTRO, R�U: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR FEDERAL: RODRIGO DO VALE MARINHO
Julgamento
17 de Junho de 2020
Relator
Des(a). ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00110290920188190003_33152.pdf
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Ementa

APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. POSTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. ATO QUE INDEPENDE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, EX VI LEGIS DO ART. 998, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DA DESITÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NA FORMA DO ART. 932, III, DO CPC.
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