jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-30.2019.8.19.0209

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL

Julgamento

Relator

Des(a). RICARDO COUTO DE CASTRO

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00082943020198190209_2b4db.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CUSTAS EX LEGE. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

1- Autora que, após a concessão da gratuidade de justiça em agravo de instrumento, pediu a desistência da ação.
2- Extinção do feito, com custas ex lege e sem honorários.
4- Apelo que visa a restituição dos valores ou a declaração de quitação. Ausência de interesse.
5- Recurso não conhecido.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/808706620/apelacao-apl-82943020198190209

Informações relacionadas

Marcos Albuquerque, Advogado
Modeloshá 2 anos

[Modelo] Embargos de Declaração - Honorários Advocatícios - Defensoria Dativa

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-27.2015.8.19.0209

Gimena de Lucia Bubolz, Bacharel em Direito
Modeloshá 4 anos

Embargos de Declaração (omissão na fixação de honorários de sucumbência recursal)

[Modelo] Embargos de Declaração - Honorários de sucumbência - Sentença procedente em parte

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS