Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-41.2019.8.19.0000

1. A tutela provisória de urgência pressupõe a probabilidade do direito e a comprovação do perigo da demora, bem como a inexistência de perigo de irreversibilidade da tutela provisória satisfativa.

2. Além do pleito indenizatório, na ação principal busca a autora a condenação do réu na obrigação de fazer cirurgia reparadora.

3. Os documentos acostados à inicial demonstram que a agravante foi submetida a rinoplastia realizada pelo réu, tendo, posteriormente, que se submeter a "retoque de rinoplastia", denotando, assim, a probabilidade do direito invocado na exordial.

4. As fotos colacionadas evidenciam a necessidade de a agravante se submeter a novo procedimento, ante a deformidade no nariz e as cicatrizes apresentadas na orelha, demonstrando que a obrigação de resultado assumido, por se tratar de cirurgia plástica, não restou atendida.

5. Outrossim, evidentes os transtornos suportados pela demandante, sendo certo que a demora na realização do procedimento reparador perpetuará seu sofrimento, ressaltando-se que não se limita ao aspecto estético, mas também o social, notadamente no que tange à autoestima.

6. Nessa toada, impõe-se a reforma da decisão agravada a fim de que seja imposto ao réu que arque com a otoplastia e rinoplastia reparadora necessária.

7. Recurso provido.