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25 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0060578-94.2018.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Julgamento
23 de Outubro de 2019
Relator
Des(a). CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_AI_00605789420188190000_d760e.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE -. RECURSO DESPROVIDO - Não procede a afirmativa de que haveria premissa falsa quanto ao objeto da ação revisional, eis que o acórdão enfrenta a questão e o faz sob a perspectiva de que embora haja proximidade das demandas a revisional, por si só, não haveria de paralisar a execução - A segunda premissa de fato procede mas não influencia no resultado do julgado - Erro singelo de fato que aqui vem a ser corrigido - A terceira premissa que se alega errada não está data vênia, haja vista que eventuais efeitos financeiros por ventura resultantes da ação revisional poderão ser absorvidos pela segunda fase do debate, relativo ao atraso na segunda etapa da obrigação - O reconhecimento ou não da conexão tem os efeitos justamente da decisão recorrida, nos seus exatos limites, em razão do desprovimento do Agravado.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/773756633/agravo-de-instrumento-ai-605789420188190000