jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000098-16.2001.8.19.0011

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Julgamento
13 de Dezembro de 2017
Relator
Des(a). EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00000981620018190011_cd716.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO -- INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - PREQUESTIONAMENTO. As situações articuladas pelo embargante foram enfrentadas e analisadas de forma clara e suficientemente fundamentada na decisão impugnada, não havendo obscuridade ou contradição a sanar. Ausência de configuração das hipóteses do art. 1.022do CPC/2015. Desnecessário o efetivo enfrentamento de dispositivos legais e constitucionais para fins de interposição de recursos extremos, na forma do artigo 1.025 da Lei Processual. Rejeição dos embargos.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/751033181/apelacao-apl-981620018190011

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000098-16.2001.8.19.0011

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Embargos de Declaração : ED 00245007520025010045 RJ

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 9 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 5008364-21.2018.4.03.0000 SP