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30 de Setembro de 2020
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Julgamento
20 de Agosto de 2019
Relator
Des(a). MARCELO LIMA BUHATEM
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00033312020168190003_81cf1.pdf
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Inteiro Teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Vigésima Segunda Câmara Cível

Apelação Cível nº. 0003331-20.2016.8.19.0003

RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM

Apelante: PEDRO LUIZ DA SILVA

Apelado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E

TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS –

SAAE/AR

EMENTA

PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO AUTORAL DE INDEVIDA COBRANÇA NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAAE DE ANGRA DOS REIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –

AUTOR QUE DEIXOU DE RECOLHEU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM QUE PESE O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0030835-73.2017.8.19.0000 QUE INTERPÔS, TER REDUZIDO O VALOR DA PERÍCIA TÉCNICA E JÁ TER TRANSITADO EM JULGADO –

JUÍZO A QUO QUE DECRETOU CORRETAMENTE A PERDA DA PROVA – PRECLUSÃO -MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 2% COM BASE NO ART. 85, § 11, DO NCPC -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

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Apelação Cível nº. 0003331-20.2016.8.19.0003

ACÓRDÃO

VISTOS , relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 0003331-20.2016.8.19.0003, em que são Apelante: PEDRO LUIZ DA SILVA e Apelado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE/AR.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

RELATÓRIO

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada em face de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, alegando o Autor que a parte Ré efetuou cobranças exorbitantes, em que pese o imóvel (compostos por três lojas e dez quitinetes) possuir um único hidrômetro.

A sentença foi de improcedência (doc 00616), considerando o Juízo a quo que “a única prova capaz de solucionar a presente lide seria a prova pericial, porém em virtude da recusa do autor em efetuar o prévio depósito dos honorários periciais, fora decretada a perda da prova pela decisão de fls. 568, já que o saneamento do feito ocorreu em 04/11/2016 (fls. 260) e o autor, até janeiro de 2019, não havia efetuado tal recolhimento.”

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Alega o Autor Apelante (doc 00631) que o Juízo a quo homologou os honorários periciais em valor altíssimo (23.952,10 UFIRs) e assim agravou da decisão (AI 0030835-73.2017.8.19.0000, fls. 69/78), com azo na inversão do ônus da prova (Lei 8.078/90, art. , VIII), tendo a 22ª Câmara Cível (acórdão fls. 443/449) reduzido os honorários para R$20.000,00, incluindo neste valor as vistorias dos imóveis.

Neste diapasão, insurge-se o Recorrente contra a decisão de fl. 470 de pagar honorários periciais para também vistoriar instalações de seus imóveis, haja vista ser o mesmo que impor a obrigação de produzir prova contra si mesmo e não preserva o seu direito, o que é vedado pelo Art. 379 do CPC.

Pede seja declarada nula a sentença, distribuindo-se o ônus da prova para o apelante pagar a prova pericial do fato constitutivo do seu direito alegado (defeito do hidrômetro) e para o apelado pagar a vistoria no imóvel como fato impeditivo que alegou.

Contrarrazões ao recurso (doc 00662).

Esclarecimentos adicionais do Apelante (doc 00680) e resposta (doc 0688).

Passo ao V O T O.

Conheço do recurso por tempestivo e por estarem presentes os demais requisitos de admissibilidade.

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Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com

Indenização por Danos Morais julgada improcedente.

O Autor apelou e alega que o Juiz Singular lhe impôs o ônus

de provar o fato impeditivo ou modificativo alegado pelo apelado, qual seja, a

investigação de desperdícios ou vazamentos nas 13 unidades que

compõem o imóvel, arbitrando a perícia inicialmente em R$75.000,00 e

reduzido por esta 22ª Câmara Cível para R$ 20.000,00, nesta incluída perícia

nas unidades do imóvel.

Afirma o Apelante que, apesar da ausência da investigação

técnica do hidrômetro, existem nos autos documentos e elementos que têm

relação direta com o fato alegado, conhecidos e provados.

Assevera que pagava R$250,00 em média há mais de 10

anos antes de dezembro de 2014, conforme documentos de fls. 23/24, mas a

partir de dezembro de 2014, o hidrômetro passou a fazer altas medições

variáveis, tendo o réu emitido faturas para cobrar valores exorbitantes, segundo

enumera a seguir, verbis:

“Fatura pág. 18 – valor: R$1.360,16; Fatura pág. 19 – valor: R$1.677,67; Fatura pág. 21 – valor: R$2.400,51; Fatura pág. 21 – valor: R$687,84; Fatura pág. 22 – valor: R$1.255,81; Fatura pág. 22 – valor: R$5.232,97; Lista débito pág. 44 – valor: R$948,80; Lista débito pág. 44 – valor: R$1.508,70; Lista débito pág. 44 – valor: R$1.840,08; Lista débito pág. 44 – valor: R$1.302,38; Lista débito pág. 44 – valor: R$1.606,30; Lista débito pág. 44 – valor: R$2.050,91; Lista débito pág. 45 – valor: R$2.514,77; Lista débito pág. 45 – valor: R$712,32; Lista débito pág. 45 – valor: R$1.285,45; Lista débito pág. 45 – valor: R$2.003,05; Lista débito pág. 45 – valor: R$5.232,97; Fatura pág. 110 - valor: R$20.800,60; Fatura pág. 241 – valor: R$9.709,98; Fatura pág. 242 – valor: R$11.463,58; Fatura pág. 243 – valor: R$3.796,21... Na

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fatura anexada na pág. 244, mês faturamento junho/2016, a leitura ficou na medida 7277 de leitura atual e anterior no quadro existente na referida fatura, mas mesmo assim apresentou consumo faturado de 130. 3.7Na fatura de pág. 248, mês faturamento 05/2016, o consumo faturado foi de 1.274 e na fatura de pág. 249, mês faturamento 06/2016, o consumo faturado foi de 1.462.

Como explicar que nas faturas dos meses 07/2016 e 08/2016 tiveram a mesma medição, ambas com leitura 7277, mas com consumos de 640 e 130, respectivamente. E permanecem até a presente data, conforme fotos anexas.

A partir da fatura de pág. 270, mês 09/2016, as leituras atual e anterior se mantiveram na medição 7277, com consumo faturado de 130, mesmo havendo consumo normal nas unidades ocupadas do imóvel. O mesmo se constata nas faturas de páginas 271, 285, 288, 315, 345, 351, 380, 406, 411, 415, 421, 426, 427, 430, 433, 440, 459, 475, 479, 503, 526, 529, 539, 549, 603, 604 e 606, nas quais o quadro Histórico de Consumo mostra leitura 7277 e consumo faturado de 130. 3.9- Então Excelência está evidente que existe defeito no hidrômetro porque antes de dezembro de 2014 a medição era variável mais dentro de uma normalidade aceitável de consumo.

A partir de novembro/2014 as medições geraram cobranças absurdamente altas, com variações de valores inacreditáveis, como se constata nos nos itens 3.5, 3.6 e 3.7, onde uma fatura pula de R$687,84 para R$1.255,81 e depois para R$5.232,97. Mais adiante a fatura sai de R$712,32 para R$1.285,45, R$2.003,05, R$5.232,97, R$20.800,60, R$9.709,98 e R$11.463,58...Extraí-se dos fatos e provas supracitadas o raciocínio lógico de que o hidrômetro sem defeito não poderia gerar leituras tão discrepantes de um mês para outro e de repente parar de medir o consumo que existe nas unidades do imóvel.”

Pede o Apelante seja julgada nula a decisão de fl. 470 e os

atos que se seguiram, devolvendo os autos para a produção da prova pericial,

distribuindo o ônus da prova para o apelante pagar a prova pericial do fato

constitutivo do seu direito alegado (defeito do hidrômetro) e para o apelado

pagar a vistoria no imóvel como fato impeditivo que alegou, pena de contrariar

o artigo 379 do NCPC ao impor ao apelante produzir prova contra si.

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Como visto, o Apelante insurge-se contra a decisão que homologou os honorários periciais , antes em 23.952,10 UFIRs (doc 00342), e por conseguinte, interpôs o Agravo de Instrumento nº 003083573.2017.8.19.0000, sendo certo que, por acórdão acostado no doc 443, foram reduzidos os honorários para R$20.000,00, incluindo neste valor as vistorias dos imóveis. Interpôs Recurso Especial, que foi inadmitido e assim o decisum transitou em julgado.

O imóvel do Autor é composto por três lojas e dez quitinetes e um único hidrômetro que o abastece e não quer arcar com a vistoria dos imóveis, ônus seu, conforme destacado no Agravo de Instrumento nº 0030835-73.2017.8.19.0000, “sabe-se que a inversão do ônus da prova não desobriga automaticamente o ônus financeiro daquele que a requereu, já que arcará com a remuneração do perito judicial, consoante o art. 95 do NCPC, verbis: “Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. ” Portanto, a Teoria Geral da Prova no Processo Civil determina, em regra, que a parte que requerer o exame pericial arcará com seu ônus.”

Dessa forma, à míngua de recolhimento dos honorários periciais, foi decretada a perda da prova pelo Juízo a quo em 30/01/2019 (doc 0568), já que desde o saneamento do feito que ocorreu em 04/11/2016 (doc 00260) o autor não havia efetuado tal recolhimento.

O Apelante apresentou esclarecimentos adicionais (doc 00680), e oportunizada a resposta ao Apelado (doc 0688). De qualquer maneira, não trouxe o Recorrente argumento que merecessem acolhimento,

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visto que teve diante de si várias oportunidades para recolher os honorários

periciais, inclusive reduzidos em sede de Agravo de Instrumento, transitado em

julgado.

Neste sentido, tem-se a preclusão processual, pela

inviabilidade de se repetir atos processuais, conforme jurisprudência a seguir,

verbis:

Processual Civil. Indenizatória. DPVAT. Sentença que julgou procedente o pedido. Perícia não realizada em razão da inércia do réu em pagar os honorários do perito. Preclusão. Perda da prova . Ônus do Réu em demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direto constituído pelo autor. Artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença que não merece reforma. Precedentes deste Tribunal de Justiça. Desprovimento do recurso. (0002828-13.2007.8.19.0068 – APELAÇÃO - Des (a). CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 02/04/2019 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. MÚTUO. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM CÓPIA DO CONTRATO E EXTRATO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL (ART. 487, I, C/C § 2.º DO ART. 701, AMBOS DO CPC), DETERMINANDO A CONVERSÃO DO TÍTULO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APELO DA PARTE RÉ QUE AFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA QUE RESULTA DA FALTA DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL, RESSALTANDO A FALTA DE TÍTULO NO CONTRATO DE ADESÃO EM QUE NÃO FOI DEMONSTRADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS SUCESSIVOS, BEM COMO AS INDICAÇÕES DAS TAXAS DE JUROS E DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. LEI COMPLEMENTAR N.º 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 QUE CONSIDERA AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE SE SUBMETEM À LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DAS

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SOCIEDADES COOPERATIVAS. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÂO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM ESTAR VINCULADAS A CONTRATOS QUE CONTENHAM, DE FORMA CLARA E DE FÁCIL COMPREENSÃO, INFORMAÇÕES DE TODOS OS ENCARGOS INCIDENTES NA OPERAÇÃO, EX VI DO DISPOSTO NA CIRCULAR N.º 2.936/1999 DO BACEN, REQUISITOS CUMPRIDOS PELA CLÁUSULA TERCEIRA DO PACTO ESCRITO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO, DE OFÍCIO, DO PLEITO GENÉRICO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEM IDENTIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS OU DOS VÍCIOS QUE AS INQUINAM. ENUNCIADO DA SÚMULA STJ N.º 381. CONTRATO E EXTRATOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA QUE REPRESENTAM MEIO DE PROVA HÁBIL AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA, ART. 1102-A DO CPC/1973 QUE VIGORAVA AO TEMPO DA PROPOSITURA DESTA AÇÃO DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE DURAÇÃO, SITUAÇÃO REGULAMENTADA PELA CLÁUSULA QUARTA. 1. Embora a parte ré-apelante tenha pleiteado a produção de provas, inclusive a pericial contábil, em 08/03/2014, instado a se manifestar sobre a réplica aos embargos monitórios, declarou textualmente que não tinha outras provas a produzir, se reportando às provas já carreadas aos autos, forte em que se prestavam a comprovação da falta de substância da pretensão autoral. Na mesma ocasião, o ora apelante requereu designação de dia e hora para realização de audiência de conciliação. Portanto, na situação concreta resta caracterizado o fenômeno da preclusão, definida como a perda de determinada faculdade processual civil, pelo não exercício dela na ordem legal, ou por se haver realizado uma atividade incompatível com tal exercício, ou, ainda, por já ter sido ela validamente exercitada, hipótese dos autos. 2. Na situação concreta e em que pesem os argumentos da apelante, não há motivo para censurar a decisão judicial que declarou a perda da possibilidade de executar o ato processual de pleitear a produção da prova técnica (perícia contábil). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM FUNDAMENTO NO art. 85, § 11, CPC. (0009689

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46.2015.8.19.0064 – APELAÇÃO - Des (a). CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO - Julgamento: 05/02/2019 -NONA CÂMARA CÍVEL)

Neste contexto, o Autor não se desincumbiu da prova cujo ônus era seu, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil.

Logo, a sentença está correta e deve ser mantida na íntegra, na medida em que o Apelante não apresentou justificativa qualquer capaz de infirmá-la.

Ex positis, voto no sentido de conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Com fulcro no disposto no art. 85, § 11, do CPC, os honorários advocatícios são majorados em 2%.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM

Relator

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