Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0006874-30.2016.8.19.0068

Não se vislumbra qualquer inadequação na fixação da verba arbitrada pelo juízo a quo, em virtude do pagamento ser reduzido em parte, por conta dos descontos efetuados pela falha na prestação do serviço. O dano moral advém da postura abusiva e desrespeitosa das rés cuja conduta deixa na autora a sensação de impotência, impondo o dever da reparação em base justas e adequadas sem ensejar o enriquecimento ou empobrecimento de qualquer das partes. Diante dos critérios indicados pela doutrina e jurisprudência, dentre eles a capacidade econômica das partes, o objetivo compensatório e, até mesmo, segundo boa parte da doutrina, um componente punitivo, diante das circunstâncias do caso concreto, o valor arbitrado se mostra justo e adequado ao caso pelo que deve ser mantido. DESPROVIMENTO DO RECURSO