Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 003XXXX-10.2014.8.19.0205

Apelação cível. Transporte ferroviário. Lesões corporais sofridas por passageira que teve a mão prensada na porta da composição. Condição de passageira e nexo causal suficientemente demonstrados. Responsabilidade objetiva decorrente da relação de consumo. Serviço não fornecido de forma adequada, eficiente e segura. Descumprimento da cláusula de incolumidade proveniente do contrato de transporte. Indenização por dano moral, ocorrido in re ipsa, que se mantém no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) considerando-se as peculiaridades do caso. Apelo improvido.