10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-45.2015.8.19.0001
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
OITAVA CÂMARA CÍVEL
Julgamento
Relator
Des(a). CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AUTOR IDOSO, PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO RITUXIMAB, DANO MORAL CONFIGURADO.
Caracterizado o dano moral deve o valor indenizatório ser mantido, posto que o demasiado atraso na entrega do medicamento gerou efeito idêntico ao da recursa de fornecimento. Ausência da contradição alegada. CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso.
