Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 005XXXX-33.2016.8.19.0001

Ação de cobrança decorrente de contrato de empréstimo verbal a ser quitado em vinte e quatro parcelas em que a Ré nega a existência do negócio jurídico. Competia a Autora demonstrar a celebração do contrato, mas nenhuma prova trouxe sobre este fato; todavia, comprovou o depósito feito na conta bancária da Ré, e sete depósitos no mesmo valor feitos por esta em sua conta, o que corresponde ao crédito passível de cobrança. Inviável a condenação da Ré a pagar as prestações, seja porque não provada a obrigação, seja porque contados juros além dos legais. Recurso provido em parte.