jusbrasil.com.br
4 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0023403-34.2012.8.19.0208

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL
Julgamento
23 de Janeiro de 2019
Relator
Des(a). ALCIDES DA FONSECA NETO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00234033420128190208_da873.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA.

Decisão que deu provimento parcial ao recurso do réu e provimento ao recurso da autora. Alegação de omissão quanto à aplicação da Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça. Integração do decisum apenas para esclarecer sua não aplicação ao caso concreto. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/667888854/apelacao-apl-234033420128190208