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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-34.2010.8.19.0204 RIO DE JANEIRO BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00257043420108190204_6ed76.pdf
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Ementa

ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO POR COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. MORTE DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE OBJEITVA. CULPA CONCORRENTE.

Sentença de parcial procedência para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 40.000,00 a título de indenização por danos morais. Recurso de ambas as partes, sendo o da parte autora na forma adesiva. Culpa concorrente. Restou demonstrada a atuação culposa da companhia ferroviária em razão da negligência no dever de fiscalização do local em concorrência com a culpa da vítima que atravessou a linha férrea em local inapropriado. Dano moral configurado. Redução do valor para R$ 10.000,00 para cada autor, este mais adequado e proporcional. Sentença parcialmente reformada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 para cada autor. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA PARTE RÉ. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
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