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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0007314-08.1994.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0007314-08.1994.8.19.0000
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DRA.CECILIA DE VASCONCELLOS SILVA (RJ 79.865), PACTE: CARLOS ALBERTO BITTENCOURT AMORIM e outros, AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE BANGU
Publicação
31/03/1995
Julgamento
31 de Janeiro de 1995
Relator
CARLOS BRAZIL
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00073140819948190000_ef5c1.pdf
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Ementa

"HABEAS CORPUS" REVOGAÇAO DE PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. "HABEAS CORPUS" REVOGAÇAO DE PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.

"HABEAS CORPUS" REVOGAÇAO DE PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. "HABEAS CORPUS". REVOGAÇAO DE PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Se, a prisão preventiva resta devidamente justificada nos autos, tratando a espécie de crimes graves, praticados por pacientes policiais, e, tramitando o processo nos seus prazos legais, finda a instrução, injustificada se torna a revogação pretendida da custódia preventiva.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/429208566/habeas-corpus-hc-73140819948190000

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