Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0007331-44.1994.8.19.0000

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

há 25 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 0007331-44.1994.8.19.0000

Órgão Julgador

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

Partes

IMPTE: DR.ELIEZER DE CASTRO PINTO (RJ 64.960) e outro, PACTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outro, AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO RESP.P/PLANTAO EXTRAORDINARIO,CRIADO P/ATO EXECUTIVO N.1491/94 DO TJ

Publicação

31/03/1995

Julgamento

17 de Janeiro de 1995

Relator

CARLOS BRAZIL

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00073314419948190000_3cf94.pdf

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Ementa

"HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA. "HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA.

"HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA. "HABEAS CORPUS". DESISTÊNCIA. Homologa-se a desistência do pedido de "habeas corpus", por atendidas as formalidadas legais, para que produza os seus jurídicos efeitos.