jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0007331-44.1994.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0007331-44.1994.8.19.0000
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DR.ELIEZER DE CASTRO PINTO (RJ 64.960) e outro, PACTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outro, AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO RESP.P/PLANTAO EXTRAORDINARIO,CRIADO P/ATO EXECUTIVO N.1491/94 DO TJ
Publicação
31/03/1995
Julgamento
17 de Janeiro de 1995
Relator
CARLOS BRAZIL
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00073314419948190000_3cf94.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

"HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA. "HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA.

"HABEAS CORPUS" DESISTÊNCIA. "HABEAS CORPUS". DESISTÊNCIA. Homologa-se a desistência do pedido de "habeas corpus", por atendidas as formalidadas legais, para que produza os seus jurídicos efeitos.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/429206117/habeas-corpus-hc-73314419948190000