jusbrasil.com.br
25 de Novembro de 2020
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0034079-30.2005.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0034079-30.2005.8.19.0000
Órgão Julgador
OITAVA CAMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: MICHEL TORRES DE FRANCA - RG 12555034-3, PACTE: VARA DE EXECUCOES PENAIS, AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS
Julgamento
14 de Abril de 2005
Relator
VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00340793020058190000_f2a3d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/411820384/habeas-corpus-hc-340793020058190000