jusbrasil.com.br
28 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0036505-15.2005.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
OITAVA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DR(a). FLAVIO ALEXANDRE F DA SILVA (OAB/RJ0111071), PACTE: LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES (RG:12764298-1) e outro, AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS
Publicação
15/08/2005
Julgamento
4 de Agosto de 2005
Relator
MARIA RAIMUNDA TEIXEIRA DE AZEVEDO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00365051520058190000_ba381.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

"HABEAS CORPUS" CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. "WRIT" PREJUDICADO. "HABEAS CORPUS" CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. "WRIT" PREJUDICADO.

"HABEAS CORPUS" CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. "WRIT" PREJUDICADO. "HABEAS CORPUS". CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. "WRIT" PREJUDICADO. Se nas informações prestadas, a autoridade Impetrada esclarece já ter concedido ao ora Paciente, o livramento condicional, com expedição de Carta de Sentença, encontra-se prejudicado o pedido, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/411099590/habeas-corpus-hc-365051520058190000