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29 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0038935-37.2005.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0038935-37.2005.8.19.0000
Órgão Julgador
OITAVA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DR. MARCELO DA SILVA FREIRE (OAB/RJ 82402), PACTE: AMARO DE SOUZA QUINTANILHA e outros, AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MACAE
Publicação
08/12/2005
Julgamento
24 de Novembro de 2005
Relator
VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00389353720058190000_857e8.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA DO PEDIDO.

HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HABEAS CORPUS.- DESISTÊNCIA DO PEDIDO. Tendo o impetrante desistido de prosseguir com o presente Habeas Corpus outra alternativa não resta senão homologar a desistência pleiteada pelo impetrante, como ora faço.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/410380450/habeas-corpus-hc-389353720058190000