jusbrasil.com.br
3 de Março de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0119638-49.2005.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 27 VARA CRIMINAL

Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 0119638-49.2005.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
Órgão Julgador
OITAVA CÂMARA CRIMINAL
Partes
APTE: EDVALDO CAXIAS DA SILVA - RG:22512884-2, APDO: MINISTERIO PUBLICO
Publicação
16/01/2007
Julgamento
7 de Dezembro de 2006
Relator
VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_01196384920058190001_46974.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

FURTOS QUALIFICADOS. ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DAS PROVAS. FURTOS QUALIFICADOS. ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DAS PROVAS.

FURTOS QUALIFICADOS. ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DAS PROVAS. FURTOS QUALIFICADOS.- ABSOLVIÇÃO.PRECARIEDADE DAS PROVAS.
- Não havendo prova segura e convincente de que tenha o agente sido o autor do fato descrito na peça acusatória, como é o caso dos autos, o caminho mais seguro é o da absolvição, pois que preferível absolver um culpado que condenar um inocente.
- Recurso provido.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/405611898/apelacao-apl-1196384920058190001-rio-de-janeiro-capital-27-vara-criminal