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18 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0035964-18.2001.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA CIVEL

RESPONSABILIDADE CIVIL. DOAÇÃO DE SANGUE. CONSTATAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO. DIREITO À INFORMAÇÃO. DEFEITO DO SERVIÇO.

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Processo
APL 0035964-18.2001.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA CIVEL
Órgão Julgador
DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Partes
APELANTE: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA S C LTDA, APELADO: MARLENE DE MOURA OLIVEIRA
Publicação
14/08/2009
Julgamento
4 de Agosto de 2009
Relator
CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL. DOAÇÃO DE SANGUE. CONSTATAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO. DIREITO À INFORMAÇÃO. DEFEITO DO SERVIÇO.
Responde por dano moral, o laboratório que em procedimento para doação de sangue, no qual se constata a ocorrência de contaminação, deixa de orientar a doadora adequadamente, gerando-lhe angustia e sofrimento. Recurso improvido.