jusbrasil.com.br
17 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0033952-53.2009.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0033952-53.2009.8.19.0000
Órgão Julgador
QUINTA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DR(a).GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (DP/877419-2), PACTE: DJALMA DA CONCEICAO e outro, AUTORIDADE COATORA: 2a. VARA DA COMARCA DE RIO BONITO
Publicação
27/01/2010
Julgamento
1 de Outubro de 2009
Relator
SERGIO DE SOUZA VERANI
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_HC_00339525320098190000_f2325.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

H.C. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRAN-GIMENTO.

Paciente preso há quase dois anos, ainda não encerrado o processo: incontornável o constrangimento, relaxa-se a prisão.Ordem concedida.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/393012811/habeas-corpus-hc-339525320098190000