Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0029178-63.2008.8.19.0210 RIO DE JANEIRO LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL

1. A arguição de suspeição da testemunha ouvida não merece prosperar, já que o teor do depoimento mostrou-se inócuo para a elucidação dos fatos objeto da lide, inocorrendo o alegado cerceamento de defesa.

2. A relação entre o hotel e seus hospedes é de consumo, atraindo a responsabilidade civil de natureza objetiva.

3. Aqueles que contratam, mediante reserva prévia, duas suítes de casal em hotel e esclarecem que o check in será realizado tarde da noite, não desejam ser surpreendidos, quando da chegada, com a indisponibilidade de uma das suítes, obrigando-os prosseguir viagem.

4. Situação como esta configura falha na prestação do serviço e enseja o reconhecimento de danos morais, que devem ser fixados em atenção à lógica razoável, observando-se os critérios aplicáveis à espécie.

5. Desprovimento do recurso.