26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS: HC 0005903-60.2013.8.19.0000 RIO DE JANEIRO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
OITAVA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: MARCELO DA SILVA CÂNDIDO, PACTE: EMILSON DE OLIVEIRA MACHADO e outro, AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA-RJ
Publicação
07/06/2013
Julgamento
5 de Junho de 2013
Relator
VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO
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Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO ATENDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO ATENDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO ATENDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. HABEAS CORPUS.- PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.-CONSTRANGIMENTO ILEGAL.- PLEITO ATENDIDO.- PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
- Tendo a autoridade dita coatora informado que revogou a prisão preventiva do ora paciente e determinado a expedição do competente Alvará de Soltura, prejudicado restou o pedido contido na inicial, ante a perda superveniente do objeto.
