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18 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0011828-66.2015.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CRIMINAL

"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR.

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Processo
HC 0011828-66.2015.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CRIMINAL
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (DPGE/MAT/852717-8), PACTE: DENNIS PRIMO DA SILVA e outro, AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Publicação
01/06/2015
Julgamento
28 de Maio de 2015
Relator
FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES

Ementa

"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR.
"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE RELAXAMENTE DA PRISÃO CAUTELAR. Alvará de soltura concedida após o manejo do "writ". Perda superveniente do objeto. EXTINÇÃO DO "HABEAS CORPUS" SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.