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18 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS : HC 0014198-18.2015.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL

"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR.

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Processo
HC 0014198-18.2015.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Partes
IMPTE: DR. BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP 969.613-9), PACTE: MARVYN DA SILVA SIQUEIRA e outro, AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Publicação
03/06/2015
Julgamento
29 de Maio de 2015
Relator
FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES

Ementa

"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR.
"HABEAS CORPUS" PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. Liberdade provisória concedida após o manejo do "writ". Perda superveniente do objeto. EXTINÇÃO DO "HABEAS CORPUS" SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.