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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0001481-69.2010.8.19.0025 RIO DE JANEIRO ITAOCARA VARA UNICA

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Partes

APELANTE: ADEMIR SOARES DA SILVA, APELADO: FERTLIZANTES HERINGER S.A.

Publicação

12/06/2015

Julgamento

3 de Junho de 2015

Relator

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00014816920108190025_114f5.pdf
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Ementa

Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Declaratórios que, na verdade, buscam a reforma do julgado e o prequestionamento. Inexistindo no acórdão qualquer dos vícios elencados no art. 535, CPC, não prosperam os embargos declaratórios. Desprovimento do recurso.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/371661251/apelacao-apl-14816920108190025-rio-de-janeiro-itaocara-vara-unica