jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 035XXXX-57.2010.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 49 VARA CIVEL

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR

Partes

APELANTE: FERNANDA THOMAZ FISCHER e outro, APELADO: OS MESMOS

Publicação

22/02/2016

Julgamento

17 de Fevereiro de 2016

Relator

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_03518705720108190001_86a81.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO COM RELAÇÃO AOS NOMES DAS PARTES NO RELATÓRIO DO V. ACÓRDÃO. ERRO SANADO, SEM PREJUÍZO ÀS PARTES. AS DEMAIS QUESTÕES RETRATADAS PELO EMBARGANTE, COM TODAS AS VÊNIAS, JÁ FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS, TENDO O COLEGIADO SE MANIFESTADO SOBRE OS ARGUMENTOS, FATOS E TEXTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À FUNDAMENTAÇÃO DO V. ACÓRDÃO, QUE ADOTOU, NA VERDADE, LINHA DIVERSA DA PRETENDIDA PELA PARTE RÉ, NÃO SE APLICANDO, NESSE PONTO, NENHUMA DAS HIPÓTESES ENUMERADAS NO ARTIGO 535 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLICITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.

PRECEDENTES CITADOS: ARE 761260 AgR/PE, RELATORA: MIN. ROSA WEBER, 1ª TURMA, JULGAMENTO: 15/10/2013 E STJ, PRIMEIRA TURMA, RESP. 13.843-0-SP, EDCL, REL. MINISTRO DEMÓCRITO REINALDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/352088654/apelacao-apl-3518705720108190001-rio-de-janeiro-capital-49-vara-civel