Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0059068-48.2015.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CIVEL

RESUMO A jurisdição possui um caráter uno e indivisível, porém por uma questão de se evitar possíveis conflitos jurisdicionais decorrentes de sentenças conflitantes, optou-se por separá-las visando…

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - ATRITO VERBAL ENTRE VIZINHAS - PALAVRAS INJURIOSAS PROFERIDAS NO CALOR DA DISCUSSÃO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. - Em que pese se reconhecer a reprovabilidade da conduta daquele que causa constrangimentos a outrem, se ocorreram durante o calor de uma …

E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – INDENIZAÇÃO POR OFENSA À HONRA – ATRITO VERBAL ENTRE FUNCIONÁRIOS E O CLIENTE AUTOR – PALAVRAS INJURIOSAS PROFERIDAS NO CALOR DA DISCUSSÃO – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Em que pese …