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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - HABEAS CORPUS: HC 525 RJ 2009.059.00525

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 525 RJ 2009.059.00525
Órgão Julgador
QUARTA CAMARA CRIMINAL
Julgamento
19 de Fevereiro de 2009
Relator
DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_525_RJ_19.02.2009.pdf
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Ementa

Face ao teor das informações de fls. 17/18, prestadas pela apontada Autoridade Coatora, julgo prejudicado o recurso, pela perda do objeto, na forma do art. 31, VIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Referências Legislativas

  • ARTA CÂMARA CRIMINAL
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2618428/habeas-corpus-hc-525-rj-200905900525