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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0033212-34.2005.8.19.0001 RJ 0033212-34.2005.8.19.0001

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

DÉCIMA QUINTA CAMARA CIVEL

Partes

Autor: JUAN J.J. JIMENEZ OFTALMOLOGIA, Reu: ZILDA SOARES DE SA

Publicação

06/03/2015 00:00

Julgamento

3 de Março de 2015

Relator

DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_d1dfa.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_4e975.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_0bda2.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_fcb96.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_f22c2.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_95919.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_4da1a.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_1fb12.pdf
Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00332123420058190001_6937a.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

1. Não há nenhuma obscuridade, contradição, omissão ou erro de fato no julgado. As argumentações recursais revelam claramente um inconformismo com o viés da fundamentação do acórdão impugnado.
2. Basta uma leitura atenta do acórdão recorrido para se constatar que todas as questões relevantes foram nele agitadas. Se o foi por um viés que não atende ao posicionamento do Embargante sobre a matéria, o caminho a ser trilhado não é a utilização dos Declaratórios, mas sim os recursos cabíveis às instâncias superiores.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/172791392/apelacao-apl-332123420058190001-rj-0033212-3420058190001