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18 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO : RI 0002158-22.2008.8.19.0041 RJ 0002158-22.2008.8.19.0041

AUTOS Nº 0002158-22.2008.8.19.0041 RECORRENTES: ROSILENE ROSA DA SILVA ALMEIDA E MARIA TEREZA DA SILVA MOREIRA NUNES RECORRIDAS: GABRIELA FRANÇA DE MELO E MÁRCIA DE SOUZA FRANÇA DE MELO VOTO 1

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Processo
RI 0002158-22.2008.8.19.0041 RJ 0002158-22.2008.8.19.0041
Órgão Julgador
Segunda Turma Recursal
Partes
RECORRENTE: Rosilene Rosa da Silva Almeida, RECORRENTE: Maria Tereza da Silva Moreira Nunes de Santana, Defensor Público: DP, RECORRIDO: Gabriela França de Melo, RECORRIDO: Marcia de Souza França de Mello
Publicação
07/06/2011 15:03
Relator
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO

Ementa

AUTOS Nº 0002158-22.2008.8.19.0041 RECORRENTES: ROSILENE ROSA DA SILVA ALMEIDA E MARIA TEREZA DA SILVA MOREIRA NUNES RECORRIDAS: GABRIELA FRANÇA DE MELO E MÁRCIA DE SOUZA FRANÇA DE MELO VOTO 1
- Alegam as recorridas que a segunda ré, IRANI, teria ofendido a primeira autora na frente da segunda, sua mãe, tratando-a de forma rude e chamando-a de sapatão, informando que aquela teria dito que mantinha relações sexuais com IRANI e sua irmã. Como trabalham numa escola, tentaram resolver tal fato no estabelecimento, ocasião em que IRANI teria dito que a responsável pela fofoca seria ROSILENE. Esta não se responsabilizou pela propagação do boato, mas disse tê-lo ouvido de TEREZA, que negou o fato. Em razão do ocorrido, IVANI, diretora da escola, teria transferido a autora, afirmando que ela seria uma "bomba", fato que decorreu também de perseguição pelo fato da primeira autora já ter se desentendido com o filho da terceira ré. 2 - A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, concluindo pela responsabilidade das Reclamadas TEREZA e ROSILENE, sob o fundamento de que estas teriam propagado os boatos. 3 - Não há, no entanto, qualquer prova do ocorrido. A Reclamada ROSILENE não se responsabiliza por propagar as fofocas e afirma apenas tê-las ouvido da quarta Reclamada. Esta, por sua vez, como afirmado na própria inicial, negou o ocorrido. Nenhuma prova foi produzida em juízo, já que verifico da assentada de fl. 42 a ausência de depoimento pessoal das partes e de testemunhas. O que existe nos autos para permitir o julgamento é apenas a versão das partes, sendo certo que a autora, a quem cabia o ônus da prova, não comprovou qualquer das condutas que imputou às recorrentes. 4 - Ressalto que não há provas da propagação dos boatos pelas rés condenadas e que estas não podem ser responsabilizadas por eventual conduta de quem se dirigiu à residência das autoras para proferir ofensas ou quem a tenha transferido por eventual perseguição. Conheço dos recursos para dar-lhes provimento e julgar improcedente o pedido. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. José de Arimatéia Beserra Macedo Juiz de Direito