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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 003XXXX-49.2013.8.19.0004

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

OITAVA CÂMARA CÍVEL

Partes

AUTOR 1: CREILTO CIRILO DE SOUZA, AUTOR 2: INSTITUTO CULTURAL ROCHA XAVIER, RÉU: LEONARDO GOMES DA SILVA

Publicação

24/11/2020

Julgamento

8 de Junho de 2021

Relator

Des(a). CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_00372214920138190004_8c00d.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELOS DESPROVIDOS EM RELAÇÃO AO MÉRITO.

Discrepância entre o entendimento exposto nestes autos e o decidido no processo 0012915-16.2013.8.19.0004 que se justifica pelo diverso conjunto probatório produzido, ensejando neste feito a adoção da presunção de culpa do veículo que trafegava na via coletora, que colidiu em motocicleta que trafegava em via principal. Danos comprovados pelo laudo pericial. Corretas a cumulação do dano mortal com o estético e a quantificação das verbas indenizatórias. CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1346811453/apelacao-apl-372214920138190004