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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 0056629-57.2021.8.19.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Partes
AGRAVANTE: JULIANA FRUTUOSO CASTRO E SILVA, AGRAVADO: BRV TURISMO
Publicação
26/10/2021
Julgamento
21 de Outubro de 2021
Relator
Des(a). TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RJ_AI_00566295720218190000_409fe.pdf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO.

- Conjunto probatório capaz de demonstrar a hipossuficiência econômica da agravante - Concessão do benefício - Caráter transitório do benefício que, a qualquer momento, pode ser revogado. Súmula nº 43, deste Tribunal - Necessidade de reforma da decisão, concedendo a gratuidade de justiça a Autora, ora agravante. RECURSO PROVIDO.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1332920036/agravo-de-instrumento-ai-566295720218190000