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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0227365-76.2019.8.19.0001

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL

Partes

AUTOR: VALDEMIR DOS SANTOS GOMES, RÉU: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A

Publicação

15/10/2021

Julgamento

5 de Outubro de 2021

Relator

Des(a). MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RJ_APL_02273657620198190001_c7c7a.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO -- VÍCIO SANADO - Assiste razão à Embargante - De fato, constato que o tema da decisão proferida em juízo de admissibilidade, no recurso especial interposto na ação nº 0180383-38.2018.8.19.0001 não se relaciona com a controvérsia discutida nesta demanda - Nesse contexto, descabe a determinação para o sobrestamento do feito - Assim, a decisão deve ser cassada. - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Disponível em: https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1299927318/apelacao-apl-2273657620198190001

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