Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-93.2020.8.19.0205

- Da leitura da réplica apresentada pela Apelante, extrai-se que foi requerida a prova pericial técnica, o que, entretanto, foi rechaçado pelo Magistrado de primeiro grau, que entendeu que o laudo técnico acostado à inicial se apresentava suficiente a comprovar que os defeitos havidos no equipamento eletrônico seriam decorrentes da oxidação ocasionada por contato com líquidos - Com efeito, é imperioso reconhecer que o referido documento, por si só, não se mostra suficiente a atestar que os vícios se originaram do mau uso do aparelho, especialmente porque produzido unilateralmente - Desta forma, a meu ver, a prova pericial, submetida ao contraditório, se apresenta necessária para atestar que os problemas existentes foram ou não ocasionados pela utilização indevida do produto - Registre-se, por oportuno, que a Autora acostou mensagem encaminhada pela Assistência Técnica, informando que o defeito da placa seria de fabricação, o que, é certo, deve ser levado em consideração para fins de análise das provas - Necessidade da prova pericial - Anulação da sentença. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.