Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-16.2019.8.19.0001

É Inegável que o cancelamento de voo internacional, bem como a falta de assistência ao consumidor, criam uma situação de flagrante intranqüilidade e abalo psicológico, o que evidencia a ocorrência efetiva do dano moral. No entanto, o arbitramento econômico do dano moral deve ser realizado com moderação, em atenção às peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes. III. Caso em que o dano foi fixado de forma proporcional e razoável ao abalo sofrido, não merecendo modificação. IV. Sucumbência integral da ré. Aplicação da Súmula nº 326, do STJ: "Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial, não implica sucumbência recíproca". V. Recurso conhecido e provido em parte.